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A PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído) é uma enfermidade que afeta milhares de trabalhadores que prestam serviços expostos a ruídos elevados e constantes. D...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo da Pará Automóveis Ltda. contra decisão que a condenou a pagar indenização por dano moral de...
O curso de Direito da Universidade Positivo em parceria com a Pós Gradução de Direitos Humanos promoverá no dia 15 de junho, próxima quarta-feira, as 19:00, m...
A OMS (Organização Mundial de Saúde), em 1967, admitiu que o alcoolismo crônico, caracterizado pela dependência química da substância álcool, é uma doença. O ma...
A existência de metas no trabalho e a cobrança de resultados não indicam, por si, a existência de dano moral. Mas se essa cobrança ultrapassa os limites do que ...
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que a dispensa de um gerente da rede de lojas Grazziotin S.A., do Rio Grande do Sul, pel...
A Malharia Indaial Ltda., de Santa Catarina, foi condenada a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um tecelão que mantinha contato habitual com ól...
O artigo 118 da Lei 8.213/91 garante ao segurado que sofreu acidente do trabalho estabilidade pelo prazo mínimo de 12 meses após a cessação do benefício previde...